19/01/2024   •   há 1 ano

Multas Trabalhistas Atualizadas - PORTARIA MTE Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

0
0
251
16/01/2024   •   há 1 ano

Lei 14.811/24 - Certidões de antecedentes criminais - Novidade para as Instituições sociais e E...

As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradore

0
0
93
18/06/2025   •   há 4 meses

MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio

Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva

0
0
131
24/12/2024   •   há 10 meses

Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025

Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025

06/08/2025   •   há 3 meses

Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e Mulheres para dar visibilidade às desigualdades salariais entre mulheres e home

0
0
123
06/02/2024   •   há 1 ano

Calendário do DP: Fevereiro 2024

Fala DP Conectado, fica ligado🔌 no calendário de Fevereiro para não perder os prazos!!

0
0
148
30/11/2023   •   há 1 ano

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos

0
0
52
25/10/2024   •   há 1 ano

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados

18/01/2024   •   há 1 ano

Principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência

1
0
70
29/02/2024   •   há 1 ano

Prorrogado para 8 de março o prazo para o preenchimento do Relatório Salarial

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo

0
0
165