19/01/2024   •   há 1 ano

Multas Trabalhistas Atualizadas - PORTARIA MTE Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

0
0
214
16/01/2024   •   há 1 ano

Lei 14.811/24 - Certidões de antecedentes criminais - Novidade para as Instituições sociais e E...

As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradore

0
0
41
24/12/2024   •   há 2 meses

Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025

Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025

06/02/2024   •   há 1 ano

Calendário do DP: Fevereiro 2024

Fala DP Conectado, fica ligado🔌 no calendário de Fevereiro para não perder os prazos!!

0
0
110
30/11/2023   •   há 1 ano

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos

0
0
30
25/10/2024   •   há 4 meses

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados

18/01/2024   •   há 1 ano

Principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência

1
0
37
29/02/2024   •   há 1 ano

Prorrogado para 8 de março o prazo para o preenchimento do Relatório Salarial

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo

0
0
150
12/01/2024   •   há 1 ano

Tabela anual do Seguro- desemprego para 2024

Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro

0
0
61
27/06/2024   •   há 8 meses

Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (...

Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados

0
0
102